
(...) sobretudo o elemento de autorização, reaparece e se consolida no pensamento de John Locke que amplia a noção de representação, inserindo as idéias de liberdade e igualdade entre os homens, bem como enfase na regra da maioria. Ao contrário de Hobbes, Locke considera que a soberania reside no povo, e não no governante. Assim, a representação é decorrencia da impossibilidade do exercicio da democracia direta, atuando como mecanismo
que permita ao povo legislar via representantes devidamente autorizados. desta forma, a constituição do Estado não implica a transferencia automatica dos direitos do cidadão ao governante, que deve atuar protegendo a população.
A noção de soberania popular, bem como de igualdade entre os
cidadãos, é compartilhada por John Stuart Mill, um dos maiores
defensores do sistema representativo. A concepção de que a soberania
deve residir na população é que o faz conceder papel central ao Poder
Legislativo nos governos representativos, na medida em que a melhor
forma de governo é aquela em que o poder está atrelado à instância
associada ao conjunto dos cidadãos, que devem participar ativamente
das funções públicas. Mill aponta ainda o princípio da proporcionalidade
como essencial ao governo representativo, na medida em que permite a
expressão fiel de todos os segmentos da população. O governo deve,
assim, ser como um mapa preciso da nação (LIMA JÚNIOR, 1997;
MANIN, PRZEWORSKI e STOKES, 2006).
O posicionamento otimista e desenvolvimentista de Mill frente à
democracia representativa contrasta drasticamente com o diagnóstico
de Max Weber. Com uma concepção altamente influenciada pelas
transformações em curso no final do século XIX, Weber (2003)
argumenta que o crescente processo de racionalização da sociedade e a
formação de uma organização bastante específica de governo, baseada
na burocratização e na superioridade técnica, tornariam impensável uma
administração centrada na participação popular e na argumentação. Em
decorrência da complexidade administrativa, a soberania popular ficaria
reduzida ao simples ato de votar. Na perspectiva weberiana, as eleições
assumem, assim, uma função meramente legitimadora; um método de
seleção de líderes. A burocracia, por sua vez, não é responsável perante
o cidadão, não lhe cabendo prestar contas de suas ações.
artigo de Maria Cristina Andrade Aires!!!
grifos meus :P
Sobre a nossa tal de democracia....
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Postado por
Ju Palhares
às
14:38
Assinar:
Postar comentários (Atom)
0 comentários:
Postar um comentário